Processo 229336/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 17:34
Autuado em 07/05/2007 17:34
Oficio de encaminhamento 044/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 629/2014 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Decisão Definitiva Monocrática   629/ 2014 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2009 Acórdão   833/ 2009 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: FRANCISCO CARLOS MAINARDES DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/02/14)
Interessado ROBINSON OSIPE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Origem UENP - FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL
Procuradores: FRANCISCO CARLOS MAINARDES DA SILVA (não credenciado, inclusão:17/02/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2011 17:03 103724/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/05/2010 13:22 239231/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/07/2009 15:31 204667/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2008 11:04 229593/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 09:17 do Protocolo 532212/14
07/05/2014 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - AR do ofício OCN - 4721/14 - DP, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 729/14 - GASRVF.
07/05/2014 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Ofício de contraditório - 4721/14 - DP, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 729/14 - GASRVF.
28/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 6443/14 - DP
07/04/2014 03:16 AR do ofício OCN - 4718/14 - DP
02/04/2014 09:18 AR do ofício OCN - 4721/14 - DP
03/09/2013 16:56 Petição de outra natureza
23/08/2013 10:32 AR do ofício OCN - 5242/13 - DP
23/08/2013 10:32 AR do ofício OCN - 5241/13 - DP
28/05/2012 12:08 AR de devolução dos autos físicos
07/03/2012 09:25 do Protocolo nº 11742-7/12, referente a Resposta ao Ofício 47/12-DAT-PJ
17/02/2012 11:11 Juntada de AR oficio 47/12-ODL-DAT
29/11/2011 17:17 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368855006BR
19/10/2011 08:36 JUNTADA DE AR OFICIO N 2100/11 OCN DAT
19/10/2011 07:28 do Protocolo nº 61741-8/11, referente a Resposta aos Ofícios 2100/11-DAT-PF e 2101/11-DAT-PF
07/10/2011 14:51 Juntada de AR oficio nº2101/11-ODL-DAT
07/04/2011 12:29 do Protocolo nº 38140-2/10, referente a Documentos complementares
05/03/2009 09:47 do Protocolo nº 73576/09, referente Termo Aditivo (30/12/09)
16/06/2008 09:28 do Protocolo nº 311540/08, referente documentos de fls.63 a 65.
01/11/2007 15:20 do Protocolo nº 556680/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6443/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4718/ 2014   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5241/ 2013  16/09/2013
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5242/ 2013  16/09/2013
DAT  21/09/2007 Ofício de Contraditório   2428/ 2007  30/10/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 2455/2014
14/10/2014 985 Decisão Definitiva Monocrática nº 629/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1373/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 729/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 384/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 126/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 2201/2013
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 43/2013
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 1615/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 998/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 535/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 249/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 733/2010
26/06/2009 205 Acórdão nº 833/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 841/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 2773/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 1952/2007
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 1435/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2014 11:58 DP  
10/09/2014 08:23 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2014 -
10/09/2014 08:23 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 629/2014 -
10/09/2014 08:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2455/2014 -
30/06/2014 17:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2615/2014 -
30/06/2014 17:35 SMPjTC Parecer nº 12908/2014 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
26/06/2014 15:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1373/2014 -
18/06/2014 16:59 DAT Instrução nº 5152/2014 - CÓD.:@3@4
30/04/2014 13:47 DP Informação nº 7464/2014 -
03/04/2014 14:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 729/2014 -
06/03/2014 19:16 DP Informação nº 5028/2014 -
06/03/2014 19:16 DP Ofício de Contraditório nº 4718/2014 -
06/03/2014 19:16 DP Ofício de Contraditório nº 6443/2014 -
19/02/2014 16:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 384/2014 -
17/02/2014 13:35 DAT Informação nº 49/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº. 126/14. RATIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUPAMENTOS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO DE 2010.
10/02/2014 16:09 DP Informação nº 2419/2014 -
25/10/2013 15:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 126/2014 -
10/09/2013 12:40 SMPjTC Parecer nº 16922/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de convênio. Contas irregulares.
04/09/2013 10:35 DAT Instrução nº 2716/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE 2010. MANUTENÇÃO DA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
02/08/2013 18:10 DP Ofício de Contraditório nº 5241/2013 -
02/08/2013 18:10 DP Ofício de Contraditório nº 5242/2013 -
29/07/2013 08:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2201/2013 -
16/04/2013 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2980/2013 -
16/04/2013 14:27 SMPjTC Parecer nº 11281/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de convênio. Contas irregulares.
12/04/2013 09:53 DAT Instrução nº 1106/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE 2010. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕE
04/02/2013 08:52 DP Informação nº 1720/2013 -
04/02/2013 08:52 DP Informação nº 1772/2013 -
17/12/2012 12:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 43/2013 -
05/12/2012 11:52 SMPjTC Parecer nº 20134/2012 - diligência Ementa: Prestação de contas de convênio. Diligência à origem.
23/02/2012 17:11 DAT Instrução nº 6293/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/02/2012 08:57 DP  
31/01/2012 11:57 DAT Ofício de Diligência nº 47/2012 -
30/01/2012 08:34 DP Informação nº 601/2012 -
26/01/2012 17:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 199/2012 -
20/12/2011 13:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1615/2011 -
27/10/2011 14:39 DAT Instrução nº 7045/2011 - Pela citação da Fundação Araucária.
06/09/2011 10:51 DP  
31/08/2011 22:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2100/2011 -
31/08/2011 22:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2101/2011 -
17/08/2011 10:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 998/2011 -
06/06/2011 17:12 DAT Instrução nº 4163/2011 - Concessão de Contraditório.
01/06/2011 01:36 DP Informação nº 1809/2011 -
30/05/2011 07:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 535/2011 -
20/04/2011 02:55 DAT Informação nº 618/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 103724/11.
07/04/2011 14:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 249/2011 -
07/04/2011 12:40 DP Informação nº 667/2011 -
19/01/2011 14:34 GASRVF  
27/10/2010 10:45 SITIO  
22/09/2010 08:43 GASRVF  
09/07/2010 10:17 SMPjTC Parecer nº 10492/2010 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Não exercício do contraditório. Pela desaprovação. Adoção das medidas arroladas pela DAT.
19/05/2010 14:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 733/2010 -
19/05/2010 14:53 DAT Instrução nº 3270/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/05/2010 14:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1516/2010 -
17/07/2009 11:06 DAT Instrução nº 2099/2010 - Concessão de Contraditório.
23/04/2009 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2009 -
23/04/2009 14:14 DG  
22/04/2009 17:57 S2C  
22/04/2009 16:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1630/2009 -
30/03/2009 09:46 SAUDI Proposta de Voto nº 1107/2009 -
20/03/2009 11:09 SMPjTC Parecer nº 3754/2009 - sobrestamento Ementa: prestação de contas de transferência voluntária - sobrestamento nos termos da DAT.
11/03/2009 13:32 DAT Instrução nº 1132/2009 - Pelo Sobrestamento.
09/02/2009 09:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 841/2009 -
19/08/2008 08:35 SMPjTC Parecer nº 1949/2009 - desaprovação Ementa: convênio - desaprovação da prestação de contas - devolução integral dos recursos - responsabilidade da entidade.
02/07/2008 15:14 DAT Instrução nº 5296/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/06/2008 12:55 SAUDI  
21/11/2007 10:46 DAT  
19/09/2007 09:02 DAT Instrução nº 7684/2007 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2007 15:09 DAT Instrução nº 6065/2007 - Concessão de Contraditório.
07/05/2007 17:34 DP  

Voltar a Consulta